Os testes de ADN de paternidade seguem um procedimento padrão para garantir que a sua fiabilidade se aproxima dos 100%. No entanto, dependendo de quem solicita o exame, podemos estar perante um teste de paternidade informativo ou judicial.
Conhecer a diferença entre estes dois conceitos é fundamental, uma vez que, embora o teste seja o mesmo, as suas consequências são diferentes.
O que é um teste de paternidade informativo?
Um teste de paternidade informativo é um teste solicitado por um particular para fins privados.
Uma pessoa que solicita um teste de paternidade sem implicações legais obterá um resultado meramente informativo. Isto significa que, em nenhuma circunstância, o teste terá validade legal.
O que é um teste de paternidade judicial?
Neste caso, o teste de paternidade judicial é solicitado por uma autoridade judicial, geralmente por um juiz.
A principal diferença relativamente ao teste anterior é que, neste caso, os resultados são juridicamente vinculativos e, por isso, podem ter consequências legais após a realização do teste.
Diferenças no procedimento e na validade legal
Como referido anteriormente, o teste é o mesmo, independentemente de se tratar de um teste judicial ou informativo. No entanto, as diferenças entre um teste de paternidade informativo e um teste legal estão relacionadas com a custódia do material genético.
A amostra de um teste judicial deve ser recolhida em instalações judiciais ou permanecer sempre sob a custódia de pessoal qualificado. Por outro lado, um teste informativo é privado e, por isso, o material genético pode ser recolhido em qualquer local.
O objetivo é impedir que a amostra recolhida seja manipulada ou extraviada, o que poderia produzir um resultado falso ou inconclusivo.
Num teste de paternidade informativo não existem interesses judiciais envolvidos e, por isso, não é necessário manter o material genético sob uma cadeia de custódia.
Condições para que um laboratório esteja legalmente autorizado
Nem todos os laboratórios de genética estão autorizados a realizar este tipo de teste.
O laboratório deve estar autorizado pelo Ministério da Saúde, do Consumo e do Bem-Estar Social e dispor de instalações devidamente equipadas para realizar todo o processo de análise.
Determinar a paternidade de uma pessoa é uma grande responsabilidade. Por esse motivo, estes testes, especialmente quando possuem validade legal, devem ser realizados em centros especializados, como a CEFEGEN.
O nosso laboratório dispõe de todas as garantias legais necessárias para assegurar que cada teste é realizado em conformidade com a legislação em vigor.
Caso necessite de um teste de paternidade informativo ou de um teste judicial, pode confiar na CEFEGEN para esclarecer as suas dúvidas.
